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Moçambique ratifica Acordo de Facilitação do Comércio

Moçambique ratificou o Acordo de Facilitação do Comércio (TFA, na sigla em inglês), tornando-se o 105º membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) a aderir e reduzindo para cinco o número de Estados ainda necessários para que o acordo entre em vigor.

“O acordo de aceitação de Moçambique foi submetido à OMT a 6 de Janeiro, sendo que o acordo entrará em vigor quando dois terços dos membros da OMC o ratificarem”, lê-se numa nota colocada na página electrónica do TFA (http://www.tfafacility.org/mozambique-ratifies-trade-facilitation-agreement).

O TFA é um acordo que pretende reduzir os custos de fazer comércio internacional, que podem descer entre 12,5% até 17,5%, de acordo com a página da organização que regula o comércio mundial.

“O TFA tem um potencial enorme para reduzir os custos de transacção, aumentando por isso as trocas comerciais e subindo o rendimento mundial”, dizem os organizadores, lembrando que um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) concluiu que as exportações dos países em desenvolvimento podem aumentar entre 14 e 22% e ser mais diversificadas.

O TFA foi formalmente lançado no dia 22 de Julho de 2014 pelo director-geral da OMC, Roberto Azevêdo e ficou operacional a 27 de Novembro desse ano, quando os membros incluíram o regulamento no acordo geral de funcionamento da OMC.

A 9 de Janeiro São Vicente e Granadinas ratificou o Acordo de Facilitação do Comércio, o 106.º membro da OMC a fazê-lo, pelo que faltam apenas quatro países para que o acordo entre em vigor. (Macauhub)

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