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Países de língua portuguesa pretendem criar registo colectivo de marcas

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pretende criar um sistema de registo de marcas que vá de encontro ao crescente interesse das empresas pelos mercados dos países-membros, afirmou segunda-feira, em Luanda, o director do Instituto Angolano de Propriedade Industrial.

Barros Licença disse à agência noticiosa angolana Angop que a iniciativa visa criar um sistema que garanta maior celeridade e simplicidade à protecção de marcas nos países da CPLP.

O sistema de registo de marcas vai permitir a concessão de marcas numa base de colaboração entre os serviços da Organização da Marca Lusófona (OML) e as instituições nacionais de propriedade industrial recaindo inteiramente sobre estas a decisão de conceder ou recusar os registos para os seus territórios, de acordo com a respectiva legislação.

Constituem vantagens da criação do sistema de língua portuguesa a centralização da apresentação do pedido de registo numa única entidade, com celeridade do processo de registo de marca e com a redução dos custos para os agentes económicos (através de um só pedido obtêm a protecção da marca em vários países), facilitando-se deste modo as estratégias de internacionalização das empresas e o acesso a um mercado alargado constituído por 8 países e por mais de 220 milhões de potenciais consumidores dispersos por quatro continentes.

A fim de dar corpo a este sistema, Barros Licença adiantou ter-se realizado recentemente em Lisboa, Portugal, um encontro sobre a criação da Marca Lusófona, onde directores e representantes nacionais com competência para o registo de marcas decidiram avançar o mais breve possível com a iniciativa para a concretização do projecto. (macauhub)

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