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Fundo Soberano de Angola reduz exposição da economia ao petróleo e fomenta sustentação

A criação de um fundo soberano de Angola vai ajudar a reduzir a exposição da economia angolana às oscilações do preço do petróleo e a criar as condições para um crescimento sustentável, afirma a agência de notação de risco Fitch.

Há muito aguardado e apresentado este mês em Luanda, o Fundo Soberano Angolano foi constituído com uma dotação inicial de 5 mil milhões de dólares, a ser aplicada em projectos com potencial de crescimento em Angola e no estrangeiro, em particular na África a sul do Saara.

Administrando recursos provenientes, na sua maior parte, da venda de recursos minerais e de petróleo, o Fundo vai ser gerido por um conselho de administração com três membros presidido por Armando Manuel, conselheiro de assuntos económicos do Presidente de Angola.

Será dada prioridade a projectos de infra-estruturas, incluindo energia, água e transportes, activos financeiros, indústria, agricultura e turismo, tendo em vista criar riqueza “para gerações futuras” de angolanos.

Num relatório divulgado na semana passada, a Fitch refere que a criação do fundo pode ajudar a cimentar as recentes melhorias no perfil de crédito de Angola, que incluíram em Maio uma melhoria das perspectivas de evolução da notação da dívida angolana, de “estável” para “positivo”, no nível “BB-“.

“Construir um histórico de transparência e de operações baseadas em regras será importante para assegurar inteiramente os benefícios” do Fundo, refere a Fitch, que sublinha também a importância de os gastos serem inscritos no orçamento.

Segundo comunicado divulgado em Luanda, a administração do Fundo responderá “exclusivamente perante o seu único accionista, o governo de Angola”, através de um regime de “análise de desempenho”, que inclui a divulgação pública do relatório anual de contas na imprensa angolana e a nomeação de auditores independentes reconhecidos internacionalmente.

A Fitch prevê um crescimento de 8,2% da economia angolana este ano e de 8% em 2013 e 2014.

Espera-se que o foco de investimentos seja, inicialmente, as infra-estruturas angolanas, partindo depois para a construção de uma carteira de activos no estrangeiro, em economias emergentes de África e da Ásia.

O capital foi realizado colocando de lado receitas equivalentes à venda de 100 mil barris de petróleo por dia nos últimos anos, nível que deverá ser mantido para alimentar o fundo.

A economia angolana tem sido “altamente dependente” dos preços petrolíferos, tal como as suas contas públicas e externas, mas a contenção de despesas e acumulação de reservas têm permitido às autoridades melhorar as finanças públicas.

Neste momento, o “stock” de dívida representa 20% a 25% do PIB e o balanço do banco central “isolam a economia de quedas nos preços petrolíferos”, adiantam os analistas da Fitch.

Outros “sinais encorajantes”, referem, são os esforços para eliminar a “operação quase orçamental” da Sonangol, a petrolífera estatal, bem como garantir que esta empresa transfira atempadamente as receitas petrolíferas para o Estado. (macauhub)

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