Governo de Moçambique iniciou segunda inventariação de património do Estado

Maputo, Moçambique, 12 Jul – O II Inventário Geral dos Bens do Património do Estado teve início na semana passada em Moçambique, um processo que envolve 800 funcionários supervisionados pela Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE), de acordo com o jornal Notícias, de Maputo.

O jornal acrescenta que a decorrer até ao final do ano, o II Inventário Geral consiste na identificação e inventariação dos bens patrimoniais do Estado em todo o país, com vista a garantir o seu melhor controlo e gestão.

O primeiro Inventário Geral realizou-se em 2002, ao abrigo de uma lei que atribuía competências ao Tribunal Administrativo para apreciar, entre outros, a actividade financeira do Estado, nos domínios patrimonial, das receitas e despesas.

Durante a cerimónia de lançamento oficial do inventário, que aconteceu na província de Maputo, o secretário permanente do Ministério das Finanças, Paulo Manhique, disse que a iniciativa vai também permitir conhecer o valor do património e elevar a qualidade de prestação de contas, bem como racionalizar e poupar a despesa pública e, consequentemente, reduzir a dívida pública.

Paulo Manhique disse também que o inventário em curso vai permitir identificar os desequilíbrios existentes na afectação de bens aos órgãos e instituições do Estado e uma melhor planificação e elaboração do Orçamento do Estado.

Por seu turno, o director nacional do Património, Zainadine Dalsuco, disse que após a conclusão da inventariação, a partir de Janeiro de 2011 iniciar-se-á a fixação de placas identificativas nos imóveis que constituem património do Estado. (macauhub)

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