Download MacauHub mobile app (iOS version)


Download MacauHub mobile app (Android version)


Comércio livre na SADC não afectará receitas aduaneiras – Alfândegas de Moçambique

Maputo, Moçambique, 11 Jul – A liberalização do comércio na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) a partir de 2008 não vai afectar o volume de receitas aduaneiras de Moçambique, assegurou terça-feira em Maputo a Direcção Nacional das Alfândegas.

Ao abrigo do Protocolo Comercial da SADC, os bens de consumo, como carnes, peixe fresco e congelado, ovos, óleo alimentar, batata, hortícolas, frutas, iogurte, entre outros, passam a gozar de isenção de direitos, a partir do próximo ano.

Apesar da medida implicar que as alfândegas moçambicanas fiquem privadas de 20 por cento de receitas que aqueles produtos garantem actualmente, o director-geral adjunto das Alfândegas, Júlio Nunes, mostrou-se optimista com o nível de encaixe que o Estado moçambicano continuará a registar.

De acordo com Nunes, mesmo com a remoção de diversos impostos aduaneiros, por força do tratado regional, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) irá permanecer na pauta aduaneira e mais agentes comerciais vão aderir ao embolso deste encargo.

Por outro lado, a renda conseguida nas fronteiras moçambicanas com os países da SADC tem pouco impacto na estrutura dos ganhos obtidos pelas alfândegas moçambicanas, disse.

De acordo com o calendário definido no Protocolo Comercial da SADC, a isenção de direitos ao nível dos bens de consumo, a partir de 2008, compreende a criação da Zona de Comércio Livre, a que se seguirão a União Aduaneira e o Mercado Comum, em 2015, a União Monetária, em 2016, e a Moeda Única, em 2018. (macauhub)

Compartilhe esta notícia:
  • Facebook
  • Twitter
  • LinkedIn
  • Print
  • email
  • RSS