Download MacauHub mobile app (iOS version)


Download MacauHub mobile app (Android version)

Macao magazine

ICM

Pet

Comércio livre na SADC não afectará receitas aduaneiras – Alfândegas de Moçambique

Maputo, Moçambique, 11 Jul – A liberalização do comércio na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) a partir de 2008 não vai afectar o volume de receitas aduaneiras de Moçambique, assegurou terça-feira em Maputo a Direcção Nacional das Alfândegas.

Ao abrigo do Protocolo Comercial da SADC, os bens de consumo, como carnes, peixe fresco e congelado, ovos, óleo alimentar, batata, hortícolas, frutas, iogurte, entre outros, passam a gozar de isenção de direitos, a partir do próximo ano.

Apesar da medida implicar que as alfândegas moçambicanas fiquem privadas de 20 por cento de receitas que aqueles produtos garantem actualmente, o director-geral adjunto das Alfândegas, Júlio Nunes, mostrou-se optimista com o nível de encaixe que o Estado moçambicano continuará a registar.

De acordo com Nunes, mesmo com a remoção de diversos impostos aduaneiros, por força do tratado regional, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) irá permanecer na pauta aduaneira e mais agentes comerciais vão aderir ao embolso deste encargo.

Por outro lado, a renda conseguida nas fronteiras moçambicanas com os países da SADC tem pouco impacto na estrutura dos ganhos obtidos pelas alfândegas moçambicanas, disse.

De acordo com o calendário definido no Protocolo Comercial da SADC, a isenção de direitos ao nível dos bens de consumo, a partir de 2008, compreende a criação da Zona de Comércio Livre, a que se seguirão a União Aduaneira e o Mercado Comum, em 2015, a União Monetária, em 2016, e a Moeda Única, em 2018. (macauhub)

Compartilhe esta notícia:
  • Facebook
  • Twitter
  • LinkedIn
  • Print
  • email
  • RSS

Notícias relacionadas:

  1. Abolição de vistos aumenta receitas aduaneiras de Moçambique em 2005
  2. Angola vai manter-se fora da zona de comércio livre da África Austral
  3. Alfândegas de Moçambique com receitas de 433 milhões de dólares em 2006
  4. Moçambique inicia verificação electrónica de contentores nas alfândegas
  5. Países membros da SADC com tarifa única alfandegária a partir de 2010